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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:10

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:32

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:09

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:18

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:55

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:32

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:43

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:58

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:50

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:09

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:20

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:34

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 17:45

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:23

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11

Plenário julga controle externo do Judiciário

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 26469

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

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Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Plenário julga controle externo do Judiciário

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